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TJBA - 8000188-60.2025.8.05.0228
Partes: NIVALDO DA CONCEICAO SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 21/01/2025
TJMG - 0115920-30.2011.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x NIVALDO DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMG - 5095841-22.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x NIVALDO DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA e outros
1ª instância - 2Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/07/2024
TJMG - 5095841-22.2023.8.13.0024
Partes: PAULO HENRIQUE ROCHA CAMPOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0677668-58.2023.8.13.0000
Partes: OMAR SILVA MARQUES JUNIOR x JUIZ DE DIREITO DE INQUERITOS POLICIAIS DE MONTES CLAROS
Advogado: PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cassio de Souza Salome
Ajuizamento: 29/03/2023
TRF1 - 0000042-21.2019.4.01.4300
Partes: DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA e outros x JOAO SOARES ROCHA e outros
Advogado: SANDRO DE ABREU SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 07/01/2019
TRF1 - 0002982-56.2019.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDINALDO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: TULIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHAES CHEGURY e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 17/05/2019
TRF1 - 1009623-38.2022.4.01.4300
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x ISAIAS LUIZ PEREIRA e outros
Advogado: VICTOR AFONSO FIDELI SILVA e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 20/10/2022
TRF1 - 1010967-54.2022.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x GIOVANE ROSA DOS SANTOS e outros
Advogado: SYLVIO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 30/11/2022
TRF1 - 1005564-38.2021.4.01.4301
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS) x JAIME RODRIGUEZ VACA e outros
Advogado: FRANCIELE DE ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 20/09/2021