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TJAM - 6000065-58.2025.8.03.0000
Partes: CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA x ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN e outros
Advogado: HELOISA CRISTINA SOUZA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 22/01/2025
TJAM - 6000061-21.2025.8.03.0000
Partes: ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO x ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN e outros
Advogado: EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 24/01/2025
TJAM - 6000375-64.2025.8.03.0000
Partes: SONIA MARIA GOMES DE SOUZA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 18/02/2025
TJAM - 6000134-90.2025.8.03.0000
Partes: RUCILENE MIRANDA DIAS VALES e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 29/01/2025
TJAM - 6001187-43.2024.8.03.0000
Partes: GESTAO DE RESIDUOS NA AMAZONIA LTDA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 16/10/2024
TJAM - 6034978-63.2025.8.03.0001
Partes: SANNY DIEULA COSTA CORREA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DIEGO WILLIAM CORREA PENA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/06/2025
TJAM - 6002000-36.2025.8.03.0000
Partes: GESTAO DE RESIDUOS NA AMAZONIA LTDA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 01/07/2025
TJAM - 6002526-03.2025.8.03.0000
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA x ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 15/08/2025
TJAM - 0001145-72.2019.8.03.0000
Partes: MERIAN ALEXANDRA MONTEIRO DE SOUSA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ELAINE DA COSTA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/05/2019
TJAM - 0001636-79.2019.8.03.0000
Partes: RONIVALDO BECKMAN DA SILVA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/06/2019