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TJMA - 0000256-84.2010.8.10.0115
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros x ROSARIO MOVEIS LTDA.
Advogado: NEUTON SILVA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 12/04/2010
TJMA - 0004754-48.2010.8.10.0044
Partes: FLAMIRO GUIMARAES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 06/10/2010
TJMA - 0000540-62.2012.8.10.0070
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA e outros x CACAUEIRA SANTA CRUZ SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 14/11/2012
TJMA - 0801470-52.2021.8.10.0031
Partes: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS x BANCO AGIBANK S.A.
Advogado: HENRY WALL GOMES FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 20/04/2021
TJMA - 0802895-33.2021.8.10.0058
Partes: RONALDO MENESES COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/09/2021
TJMA - 0000439-87.2006.8.10.0085
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros x F M DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 12/12/2006
TJMA - 0000439-87.2006.8.10.0085
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x F M DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 21/05/2025
TJMA - 0000027-51.2013.8.10.0073
Partes: L G CAMPOS ARRUDA - EPP e outros x BIG PAO COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 09/01/2013
TJMA - 0000002-11.1992.8.10.0126
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Ajuizamento: 23/07/1992
TJMA - 0000066-54.2003.8.10.0055
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x J M TEIXEIRA LOBATO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 13/01/2003