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TRF2 - 5004884-87.2025.4.02.5118
Partes: CARLOS PINTO DE BARCELOS x MINISTERIO DA ECONOMIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 0001521-81.2002.4.01.3900
Partes: FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 25/02/2002
TRF1 - 0001533-18.2004.4.01.4000
Partes: L G CARVALHO & CIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 31/03/2004
TRF1 - 0005180-53.2001.4.01.3700
Partes: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES x UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)MINISTERIO DA FAZENDA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL UNIDADE DO ESTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2001
TRF2 - 5023456-50.2022.4.02.5101
Partes: ADERALDO VIEIRA CHAVES x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO
Advogado: MARILDA CARNEIRO CHAVES
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/05/2022
TRF2 - 5023456-50.2022.4.02.5101
Partes: ADERALDO VIEIRA CHAVES x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARILDA CARNEIRO CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF2 - 5033218-07.2019.4.02.5001
Partes: PW BRASIL EXPORT S/A x DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 18/12/2019
TRF2 - 5001376-16.2023.4.02.5115
Partes: MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO x SECRETARIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO MINISTERIO DO TRABALHO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - TERESOPOLIS e outros
Advogado: ROBERTA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA GULLO
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF1 - 0010997-36.2008.4.01.3900
Partes: SELMA MENDONCA RESENDE x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO WISNIEWSKI MARTINI e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 18/11/2008
TRF1 - 0013027-77.2013.4.01.3800
Partes: ALZIRA ALVES CORREA RIQUIERI x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NELI ISABEL SILVEIRA OLIVEIRA
1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025