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TJRJ - 5006708-91.2024.8.19.0500
Partes: WALTEMIR FARIAS DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRJ - 5006708-91.2024.8.19.0500
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x WALTEMIR FARIAS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Ajuizamento: 13/05/2024
TJSP - 0015706-92.2022.8.26.0053
Partes: ELIETE COELHO DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ e outros
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 21/12/2007
TJRN - 0101229-04.2016.8.20.0133
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSE WALTEMIR DE OLIVEIRA
Advogado: ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 22/09/2016
TJRN - 0101229-04.2016.8.20.0133
Partes: JOSE WALTEMIR DE OLIVEIRA x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 06/06/2023
TJRN - 0829037-39.2023.8.20.5001
Partes: JOSE WALTEMIR DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRN - 0829037-39.2023.8.20.5001
Partes: JOSE WALTEMIR DE OLIVEIRA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/01/2024
TJRN - 0921703-93.2022.8.20.5001
Partes: JOSE WALTEMIR DE OLIVEIRA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/12/2022
TJRN - 0921703-93.2022.8.20.5001
Partes: JOSE WALTEMIR DE OLIVEIRA x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 22/08/2024
TJRN - 0921703-93.2022.8.20.5001
Partes: JOSE WALTEMIR DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/10/2023