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TJBA - 8001674-34.2022.8.05.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSEMAR FARIAS PEREIRA
Advogado: JEANE NOGUEIRA NOVAIS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Carinhanha
Ajuizamento: 09/12/2022
TJBA - 8000774-75.2019.8.05.0077
Partes: ALDA DANTAS DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2019
TJBA - 8000774-75.2019.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE APORA x VALDICE SIMARINGA DOS SANTOS e outros
Advogado: JAIME DALMEIDA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 8001806-76.2023.8.05.0077
Partes: ALMIRO RAMOS BATISTA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8002196-46.2023.8.05.0077
Partes: ADJINA SILVA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 8002196-46.2023.8.05.0077
Partes: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2023
TJPB - 0827703-21.2022.8.15.2001
Partes: MARIA JOSE DE LIMA x ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
Advogado: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/05/2022
TJPB - 0803919-21.2018.8.15.0751
Partes: ADRIANA MACENA SILVA x ANTONIO FERNANDES DE SOUZA e outros
Advogado: JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 19/12/2018
TJPB - 0012894-93.2014.8.15.0011
Partes: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 03/04/2024
TJPB - 0012894-93.2014.8.15.0011
Partes: VIVIANE ALENCAR SILVA e outros x SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS S/A
Advogado: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 08/05/2014