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TJMA - 0001526-52.2012.8.10.0058
Partes: ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA x CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: FERNANDA ABREU ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/05/2012
TJMA - 0001526-52.2012.8.10.0058
Partes: ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA x CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMA - 0001526-52.2012.8.10.0058
Partes: ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA x CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/03/2019
TJMA - 0819514-15.2021.8.10.0001
Partes: PEDRO AGNEL DIAS MIRANDA NETO e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: JOSE BENEDITO COSTA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/05/2021
TJMA - 0839701-20.2016.8.10.0001
Partes: MARIA GORETH MUNIZ CORREA x CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2016
TJMA - 0839701-20.2016.8.10.0001
Partes: SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MARIA GORETH MUNIZ CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/01/2024
TJMA - 0839701-20.2016.8.10.0001
Partes: SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MARIA GORETH MUNIZ CORREA
Advogado: VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/03/2022
TJMA - 0002221-12.2014.8.10.0001
Partes: VENANCIO PEREIRA SILVA e outros x CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO RODRIGUES MOURAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/01/2014
TJMA - 0802134-79.2021.8.10.0000
Partes: SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MARIA RAMOS SANTOS
Advogado: BRUNO DE LIMA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 10/02/2021
TJMA - 0810114-48.2019.8.10.0000
Partes: ROBERTO TAJRA MELO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: TARCISIO COUTINHO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/03/2022