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TRF1 - 1049092-30.2022.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PCP BARBOSA ENGENHARIA, CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM ELETROMECANICA LTDA
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF1 - 1012592-33.2020.4.01.3900
Partes: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RODRIGO DE SALAZAR E FERNANDES e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 27/04/2020
TRF1 - 1001116-03.2017.4.01.3900
Partes: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 30/05/2017
TRF1 - 1046386-74.2022.4.01.3900
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF1 - 1046386-74.2022.4.01.3900
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 16/11/2022
TRF1 - 1003000-57.2023.4.01.3900
Partes: POSTO ITEX LTDA - EPP e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 20/01/2023
TRF1 - 1006354-90.2023.4.01.3900
Partes: CENTRO ELETRICO LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 08/02/2023
TRF1 - 1023111-62.2023.4.01.3900
Partes: POSTO MAIS BARCARENA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros
Advogado: SAMUEL PIAZERA TARANTO e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 24/04/2023
TRF1 - 1036936-73.2023.4.01.3900
Partes: AUTO POSTO TROPICAL LTDA x UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 06/07/2023
TRF1 - 1036961-86.2023.4.01.3900
Partes: POSTO PACHECO 4 LTDA x UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 06/07/2023