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TJDFT - 0700518-30.2017.8.07.0018
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 18/10/2017
TJDFT - 0708843-91.2017.8.07.0018
Partes: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 17/08/2017
TJDFT - 0708843-91.2017.8.07.0018
Partes: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros x ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Ajuizamento: 07/03/2018
TJDFT - 0714052-41.2017.8.07.0018
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE DE BARCELONA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 19/12/2017
TJDFT - 0705621-37.2025.8.07.0018
Partes: VETOR INVESTIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GERSON PEDRO DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 1059696-90.2025.4.01.3400
Partes: CLALDEMIR SABBO e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1 REGIAO FISCAL e outros
Advogado: GENILSON ROMEIRO SERPA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF2 - 5069658-80.2025.4.02.5101
Partes: KERNEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x DIRETOR DA EQUIPE DE GESTAO DO CREDITO TRIBUTARIO E DO DIREITO CREDITORIO EQRAT DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANGELO NUNES SINDONA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8010010-08.2020.8.05.0274
Partes: FABIANA PINHEIRO BATISTA x S&A LOG ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N 12.675.703/0001-07.SALIENTA-SE QUE EMBORA TENHA CNPJ CADASTRADO NO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL, O NOME NO SISTEMA PJE e outros
Advogado: TIAGO MIRANDA ALVES CABRAL e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 11/09/2020