09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069658-80.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KERNEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): ANGELO NUNES SINDONA (OAB SP330655)SENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 33, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 08:58

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069658-80.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KERNEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): ANGELO NUNES SINDONA (OAB SP330655)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/09).

Custas na forma da lei.

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se, inclusive a União.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
13/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/08/2025 01:31

Denegada a Segurança
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 20:26

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069658-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KERNEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): ANGELO NUNES SINDONA (OAB SP330655) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. Notifiquem-se as autoridades impetradas a prestarem as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
12/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 11:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Determinada a intimação
10/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:52

Juntada de Petição
10/07/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004945-02.2016.4.02.5101

Sul America Companhia de Seguro Saude

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Thaisa Dias de Moraes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5003966-86.2025.4.02.5117

Rosiane de Jesus Ignacio Barbosa

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Rosa Maria de Brito Mesquita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020124-16.2024.4.02.5001

Heitor de Freitas Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5018607-39.2025.4.02.5001

Maria Luiza Siqueira Silva

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Silvana Ribeiro Belonha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006266-13.2023.4.02.5110

Claudio Gloria Vargas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2023 22:23

Exibir Processo