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TJBA - 8006112-90.2023.8.05.0141
Partes: ROSIANE MATOS SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0544438-80.2016.8.05.0001
Partes: WAGNER NASCIMENTO MURICY e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2016
TJBA - 8005100-41.2023.8.05.0141
Partes: ERISVALDO SANTOS MOTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 13/09/2023
TJBA - 8005100-41.2023.8.05.0141
Partes: ERISVALDO SANTOS MOTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8005630-73.2024.8.05.0088
Partes: JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 16/11/2024
TJBA - 8005598-40.2023.8.05.0141
Partes: ANTONIO ROSA SANTOS FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 04/10/2023
TJBA - 8005598-40.2023.8.05.0141
Partes: ANTONIO ROSA SANTOS FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 0548578-89.2018.8.05.0001
Partes: MAILEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros
Advogado: RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2018
TJBA - 0548578-89.2018.8.05.0001
Partes: MAILEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/12/2022
TJBA - 0503258-07.2017.8.05.0080
Partes: EDNALDO DA SILVA DOS SANTOS x R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: CARLA PEDREIRA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 26/04/2022