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TJRJ - 0292602-52.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRJ - 0022737-23.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 25/03/2024
TJES - 0019100-11.2020.8.08.0011
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: ELLENI BARBOSA LESQUEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Walace Pandolpho Kiffer - Vitoria
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRJ - 0292602-52.2022.8.19.0001
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/11/2022
TJRJ - 0828937-18.2024.8.19.0203
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 06/08/2024
TJRJ - 0022737-23.2022.8.19.0001
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/02/2022
TJPB - 0808838-42.2025.8.15.2001
Partes: ANTONIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8013612-45.2023.8.05.0001
Partes: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA x SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB e outros
Advogado: ALEXANDRE PEIXOTO GOMES
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2023
TJAL - 0700397-87.2021.8.02.0054
Partes: ERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x LOURENCO FELIX PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde
Ajuizamento: 03/10/2021
TJRO - 5000863-42.2023.8.21.0085
Partes: EDILAMAR PEDROSO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Judicial - Cacequi/Rs
Ajuizamento: 23/08/2023