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TJBA - 8004954-48.2024.8.05.0049
Partes: NEUSA FLAVIANA DE MATOS x BANCO PAN S.A
Advogado: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 0000271-03.2007.8.05.0049
Partes: ADELAIDE ANDRADE CUNHA e outros x MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO/BA e outros
Advogado: MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/10/2007
TJBA - 8066488-45.2021.8.05.0001
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x FLAVIANA DE SOUZA MATOS
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 28/06/2021
TJES - 5001624-29.2025.8.08.0000
Partes: ANDERLEI PORTO SIQUEIRA x ARTHUR DE MATOS PORTO e outros
Advogado: JOAO VITOR LOPES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ney Batista Coutinho - Vitoria
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPI - 0038739-34.2020.8.17.8201
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros x ERIKA MAYZA DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 14/05/2025
TJPI - 0038739-34.2020.8.17.8201
Partes: ERIKA MAYZA DA SILVA OLIVEIRA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros
Advogado: GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 16/11/2020