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TJDFT - 0719033-89.2025.8.07.0000
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO x HELIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: DILMARIO DOS SANTOS CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPA - 0005507-13.2017.8.14.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x HELIO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 18/08/2017
TJRJ - 0006585-43.2019.8.19.0052
Partes: MARCIA AMORIM CABRAL SOARES e outros x MARCELE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Ajuizamento: 06/06/2019
TRF2 - 0001405-89.2006.4.02.5102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x ANDRE MAURICIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 19/04/2023
TRF2 - 0500505-68.2019.4.02.5110
Partes: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 24/03/2020
TRF2 - 0006594-24.2006.4.02.5110
Partes: GUILHERME HORTA AZEREDO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF2 - 0500509-08.2019.4.02.5110
Partes: VLADIMIR DOS SANTOS SILVA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 27/03/2025
TRF2 - 0500508-23.2019.4.02.5110
Partes: LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF2 - 5010552-67.2025.4.02.0000
Partes: ANDRE MAURICIO DE ALMEIDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO BAPTISTA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5012458-92.2025.4.02.0000
Partes: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 03/09/2025