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TJBA - 8108241-40.2025.8.05.0001
Partes: ALAN DE ALMEIDA FREITAS x FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME
Advogado: MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2025
TJPA - 0802135-65.2019.8.14.0051
Partes: RAIMUNDO ALBENOR NUNES SILVA x FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 15/03/2019
TJPA - 0800326-95.2020.8.14.0086
Partes: SUELLEN DA SILVA CANTO x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 11/11/2020
TJPA - 0805895-85.2020.8.14.0051
Partes: ANA CRISTINA DA SILVA LEAL x RAFAEL ANDRE DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 14/10/2020
TJMT - 1001561-52.2022.8.11.0046
Partes: MAGNA JULIANA DE ASSIS x FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros
Advogado: JOSE MARIA RICARDO e outros
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 11/04/2022
TRF2 - 5004231-55.2021.4.02.0000
Partes: RICARDO BRAVO x UNIAO e outros
Advogado: TAMARA RODRIGUES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF2 - 5004231-55.2021.4.02.0000
Partes: RICARDO BRAVO x UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF1 - 1000566-55.2019.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/01/2019
TRF1 - 1002267-51.2019.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FACULDADE PROMINAS LTDA e outros
Advogado: VINICIUS DE MATTOS FELICIO e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2019
TRF1 - 1001743-84.2024.4.01.3601
Partes: MAGNA JULIANA DE ASSIS x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR IDEAL LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 25/06/2024