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TJMA - 0802720-68.2017.8.10.0029
Partes: CAXIAS PARAISO SHOPPING LTDA x FLASHCOM TELECOMUNICACOES LTDA. e outros
Advogado: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 13/06/2017
TJMA - 0813772-22.2021.8.10.0029
Partes: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ x CARVALHO SA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0801578-73.2022.8.10.0087
Partes: DAVI COLACO BRANDAO e outros x GILEADE RIBEIRO BRANDAO e outros
Advogado: ANTONIO RAFAEL LIMA TORRES e outros
1ª instância - Vara Unica de Governador Eugenio Barros
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMA - 0808090-18.2023.8.10.0029
Partes: MARIA CLEONICE LIMA x VALDENIR NEGREIROS MENDES
Advogado: WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMA - 0808669-63.2023.8.10.0029
Partes: ANA CLEIA MENDES ALVES PEREIRA x NELY NEVES NEGREIROS MENDES
Advogado: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMA - 0801081-53.2023.8.10.0207
Partes: HIDERALDO DONIZETI DOTTO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMA - 0800422-55.2019.8.10.0087
Partes: MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA FARIAS x HUGO PRADO FILHO
Advogado: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Governador Eugenio Barros
Ajuizamento: 14/11/2019
TJSC - 5019419-72.2023.8.24.0000
Partes: MARCELO DE MATTOS PEREIRA e outros x JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ e outros
Advogado: JOSEANI BEATRIZ SCHEUER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 29/03/2023
TJRN - 0814565-96.2024.8.20.5001
Partes: CESAR AUGUSTO ALBUQUERQUE ARAUJO x BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: JOSEFINA LEOPOLDO PIMENTEL FERREIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/03/2024
TRF1 - 1016656-14.2019.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x REGINA MARIA DE SOUSA ARAUJO
Advogado: JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 29/11/2019