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TRF1 - 0025823-19.2012.4.01.4000
Partes: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 24/12/2015
TRF1 - 0025823-19.2012.4.01.4000
Partes: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 05/12/2012
TRF1 - 0001018-07.2009.4.01.4000
Partes: COMERCIAL MOSSORO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 18/02/2009
TRF1 - 0017056-26.2011.4.01.4000
Partes: M. H. G. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x M. H. G. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 20/06/2013
TRF1 - 0017056-26.2011.4.01.4000
Partes: M. H. G. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 29/07/2011
TRF1 - 0007095-03.2007.4.01.4000
Partes: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 13/11/2007
TRF1 - 0002796-46.2008.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002796-46.2008.4.01.4000
Partes: PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 27/05/2008
TRF1 - 0006718-81.2010.4.01.3400
Partes: TV RADIO CLUBE DE TERESINA SA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 10/02/2010
TRF1 - 1000732-80.2021.4.01.4003
Partes: JORGE BATISTA & CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - Floriano
Ajuizamento: 18/03/2021