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TJMA - 0000448-26.2016.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - CAMARA MUNICIPAL x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: TIAGO NOVAIS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0008406-10.2009.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0803397-26.2021.8.10.0040
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: ESTEVAO CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0803397-26.2021.8.10.0040
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: ESTEVAO CARVALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 25/10/2023
TJMA - 0006482-61.2009.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x EDIVAL BATISTA DA CRUZ
Advogado: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMA - 0819122-15.2020.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA
Advogado: JULIANNE MACEDO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 22/12/2020
TJMA - 0800499-45.2018.8.10.0040
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E NO SERVICO PUBLICO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: WALACY DE CASTRO RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 02/02/2021
TJMA - 0000316-66.2016.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Advogado: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 19/01/2022
TJMA - 0000773-98.2016.8.10.0044
Partes: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 18/01/2022
TJMA - 0812424-72.2017.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS e outros
Advogado: MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 18/01/2022