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TJRJ - 0024733-21.2011.8.19.0202
Partes: ANTONIA CORREA RAMOS DOS SANTOS e outros x ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 09/09/2011
TRF1 - 0011297-57.2019.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x ELIEZIO DOS SANTOS MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2019
TJRN - 0800414-61.2023.8.20.5163
Partes: ELIEZIO GONZAGA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 15/06/2023
TJRN - 0800414-61.2023.8.20.5163
Partes: ELIEZIO GONZAGA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRN - 0804225-87.2024.8.20.5100
Partes: ELIEZIO GONZAGA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 18/09/2024
TJRN - 0800419-83.2023.8.20.5163
Partes: ELIEZIO GONZAGA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8052767-84.2025.8.05.0001
Partes: ELIEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2025
TJBA - 0000229-40.2015.8.05.0253
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA CEILDES SOARES
Advogado: OSVALDO MIRANDA SOARES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tanhacu
Ajuizamento: 19/05/2015
TJBA - 8000339-82.2024.8.05.0253
Partes: DT TANHACU e outros x SEBASTIAO GONCALVES SILVA
Advogado: RODRIGO RIBEIRO GOMES LIMA
1ª instância - Vara Criminal de Tanhacu
Ajuizamento: 11/05/2024
TRF2 - 5073502-38.2025.4.02.5101
Partes: ELIEZIO DOS SANTOS NASCIMENTO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: JULIANA LAURA GUERRA ALVES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001