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TJBA - 0061683-11.2009.8.05.0001
Partes: AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP x EMOBRAS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELI e outros
Advogado: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2009
TJBA - 8000946-46.2025.8.05.0258
Partes: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MASCARENHAS x PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Advogado: ROBERIO ARAUJO MOTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 8006896-85.2025.8.05.0274
Partes: CARLOS ROBERTO LIMA SANTOS x PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF1 - 0014040-93.2012.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/03/2012
TRF1 - 0011208-14.2017.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JOSE ISAIAS MASCARENHAS e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 0011208-14.2017.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 05/04/2017
TRF1 - 0019951-63.2010.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP e outros
Advogado: BARBARA MONTES ATALIBA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 23/04/2010
TRF1 - 0018134-26.2008.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 17/12/2008
TRF1 - 0018134-26.2008.4.01.3300
Partes: PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0000093-37.2010.4.01.3301
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x JABES SOUSA RIBEIRO e outros
Advogado: HIGOR COSTA PINTO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 18/12/2009