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TJAM - 6038838-09.2024.8.03.0001
Partes: ALEXSANDRE DOS SANTOS GOMES x PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP
Advogado: RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/07/2024
TJAM - 0024605-17.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros
Advogado: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/06/2021
TJAM - 0024605-17.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF1 - 0002569-08.2011.4.01.3400
Partes: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA x AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA e outros
Advogado: NELSON DE MENEZES PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 13/01/2011
TRF1 - 0000917-70.2017.4.01.3100
Partes: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e outros x SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 16/02/2017
TRF1 - 1005308-75.2022.4.01.3100
Partes: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA x CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA
Advogado: EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/05/2022
TRF1 - 1002251-49.2022.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA x PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 14/03/2022
TJDFT - 0002990-97.1997.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 12/04/2022
TJSP - 0036824-83.2009.8.26.0602
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II x PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNE SUINA LTDA EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 02/09/2009
TJSC - 5024176-82.2021.8.24.0064
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x PEDRO HENRIQUE TOMASI e outros
Advogado: ALFREDO LINZMEYER NETO e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 13/12/2021