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TRF1 - 1002374-30.2016.4.01.3400
Partes: OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO x PRESIDENTE DA 4 CAMARA DA 3 SECAO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: DEOCLECIO ADAO PAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1002374-30.2016.4.01.3400
Partes: OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO x PRESIDENTE DA 4 CAMARA DA 3 SECAO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: DEOCLECIO ADAO PAZ
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 01/04/2016
TRF1 - 1079970-46.2023.4.01.3400
Partes: GENIX - INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SERGIO GONINI BENICIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 1079970-46.2023.4.01.3400
Partes: GENIX - INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x COORDENADOR DO SERVICO DE PREPARO DO JULGAMENTO e outros
Advogado: SERGIO GONINI BENICIO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 25/08/2023
TRF1 - 1042068-25.2024.4.01.3400
Partes: MARTHI - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA x PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2024
TRF1 - 1035412-52.2024.4.01.3400
Partes: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GABRIELA SILVA DE LEMOS e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 27/05/2024
TRF1 - 1026081-46.2024.4.01.3400
Partes: BRASKEM S/A x CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 19/04/2024
TRF1 - 1023470-96.2019.4.01.3400
Partes: MEMPHIS SA INDUSTRIAL x PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS e outros
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 21/08/2019
TRF1 - 1006046-02.2023.4.01.3400
Partes: ALCOOL VERDE S/A x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 19/04/2024
TRF1 - 1006046-02.2023.4.01.3400
Partes: ALCOOL VERDE S/A x CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CARF e outros
Advogado: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2023