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TJRN - 0000448-06.2001.8.20.0163
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros x DANIEL CHAVES DE VASCONCELOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 26/12/2001
TJRN - 0000511-79.2004.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x MARLEIDE R R NOLASCO - ME
Advogado: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 23/03/2004
TJRN - 0100325-25.2017.8.20.0108
Partes: MARIA LUZINETE HOLANDA SILVA PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: PROCURADORIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 09/02/2017
TJRN - 0800402-89.2021.8.20.5107
Partes: RAYONARA DE SOUZA BERNARDO x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RAYONARA DE SOUZA BERNARDO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 17/03/2021
TJRN - 0200472-07.2006.8.20.0153
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros x FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 30/11/2006
TJRN - 0000175-27.2001.8.20.0163
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x CERAMICA NOVASSU IND & COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 18/07/2001
TJRN - 0000447-21.2001.8.20.0163
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x WILSON BORGES JUNIOR e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 26/12/2001
TJRN - 0801988-72.2018.8.20.5106
Partes: RESIDENCIAL NOVA BETANIA x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME
Advogado: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/10/2022
TJRN - 0800625-34.2021.8.20.5142
Partes: AROLDO JANUARIO DA SILVA x FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 10/09/2021
TJRN - 0800540-15.2019.8.20.5111
Partes: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA x UNIAO/FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 08/09/2019