Partes: ROMILSON NASCIMENTO DA PAZ x BANCO PAN S.A

Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros

1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: ANDRESSA DE JESUS COSTA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: JHONATAN RODRIGUES BARBOSA

1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia

Partes: YURI DA SILVA BRITO e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

Partes: MIRELLA VERONICA QUEIROZ DE BARROS x RAMILTON ANDERSON DO NASCIMENTO

Advogado: MIRELLA VERONICA QUEIROZ DE BARROS

1ª instância - 2ª Vara Regional de Familia de Mangabeira

Partes: ROMILSON SANTOS DO NASCIMENTO x COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Advogado: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA

1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ

Partes: RONILTON LUCENA DO NASCIMENTO x BANCO GERADOR S.A

Advogado: ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR e outros

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Timbauba

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ROMILSON LEAL DO NASCIMENTO e outros

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO e outros

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ROGILDO SILVA AIRES e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JESSICA MARIA DUARTE FERREIRA e outros

Advogado: DOUGLAS BARTOLOMEU MOURA DA SILVA e outros

1ª instância - 4ª Macapa

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

1ª instância - 6ª Macapa