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TJRJ - 0116702-07.2012.8.19.0001
Partes: LUZIA PEREIRA DE SOUZ A x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MAIA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/04/2012
TJRJ - 0040597-03.2023.8.19.0001
Partes: RUI BARBOZA DE SOUZA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: FABIO JORGE DE BRITO VASQUES e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0921664-20.2024.8.19.0001
Partes: MARCIO ALCANTARA FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRJ - 0502638-19.2015.8.19.0001
Partes: JOAO BOSCO PISCITELLI e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRJ - 0902153-36.2024.8.19.0001
Partes: ALDICEA DOS SANTOS LIMA x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRJ - 0260999-58.2022.8.19.0001
Partes: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRJ - 0802213-13.2021.8.19.0031
Partes: RAFAEL LAGRECA x EDNA SARNO ROLIM
Advogado: ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES e outros
1ª instância - Marica Jui Esp Civ
Ajuizamento: 02/05/2021
TJRJ - 0008828-81.2017.8.19.0002
Partes: JOSE CARLOS ALVAREZ x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 07/04/2017
TJRJ - 0237822-41.2017.8.19.0001
Partes: MRS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: ZAIRO LARA FILHO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/09/2017
TJRJ - 0072785-83.2022.8.19.0001
Partes: ANDERSON CABRAL DE ARAGAO e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Advogado: ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES e outros
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/06/2022