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TJAM - 0055331-81.2015.8.03.0001
Partes: VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP e outros x FABIANE RODRIGUES PEREIRA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/12/2018
TJAM - 6007932-36.2024.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJAM - 6007932-36.2024.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/03/2024
TRF1 - 0004065-65.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 24/08/2012
TRF1 - 0000152-12.2011.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 12/01/2011
TRF1 - 0007759-76.2011.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 24/06/2011
TJPE - 0002486-10.2015.8.16.0131
Partes: BERNARDETE BORDIN CATANI x DECIO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pato Branco - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/03/2015
TJPE - 0090636-88.2023.8.16.0000
Partes: BERNARDETE BORDIN CATANI x DECIO SANTOS DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcel Guimaraes Rotoli de Macedo
Ajuizamento: 03/10/2023
TJSP - 0000273-38.2021.8.26.0100
Partes: QUALITY BUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. x VIACAO POLICARPOS LTDA EPP e outros
Advogado: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI e outros
1ª instância - 14 Civel de Central
Ajuizamento: 23/02/2015