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TRF1 - 0024632-37.2014.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros x RENATO DE ARAUJO DORIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 14/05/2014
TRF1 - 0000885-97.2006.4.01.3311
Partes: CHRISTIAN GUIMARAES RIBEIRO x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006
TRF1 - 0000110-38.2013.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA e outros x COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HA HA HAE e outros
Advogado: NATAJA DO VALE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0000110-38.2013.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 18/01/2013
TRF1 - 0000870-31.2006.4.01.3311
Partes: ANTONIO CARLOS WENSE PINTO x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 26/07/2011
TRF1 - 0001466-15.2006.4.01.3311
Partes: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 25/04/2006
TRF1 - 0000912-80.2006.4.01.3311
Partes: EDERSOELIA DAS GRACAS GUIMARAES RIBEIRO x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: VINICIUS BRIGLIA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0000912-80.2006.4.01.3311
Partes: EDERSOELIA DAS GRACAS GUIMARAES RIBEIRO x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006
TRF1 - 1003069-50.2022.4.01.3310
Partes: AGROPECUARIA CONE LTDA x CONSELHO DE CACIQUES DA COMUNIDADE PATAXO e outros
Advogado: LETHICIA REIS DE GUIMARAES e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 1002310-86.2022.4.01.3310
Partes: PEDRO ALCANTARA COSTA x CACIQUE HAVAI e outros
Advogado: BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 04/07/2022