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TRF1 - 0004185-70.2006.4.01.3310
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 04/11/2009
TRF1 - 0003297-04.2006.4.01.3310
Partes: CLEMENTE MAURICIO MAGALHAES DA SILVEIRA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 18/02/2009
TRF1 - 0003671-20.2006.4.01.3310
Partes: JOAO FLORENCO ROCHA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 06/06/2006
TRF1 - 0002920-33.2006.4.01.3310
Partes: DIONISIO MARIANELLI e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 19/05/2006
TRF1 - 0002718-56.2006.4.01.3310
Partes: ERNESTINA MARIA FILGUEIRAS PIMENTEL x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 18/05/2006
TRF1 - 0002399-88.2006.4.01.3310
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2024
TRF1 - 0003009-56.2006.4.01.3310
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 15/04/2009
TRF1 - 0003009-56.2006.4.01.3310
Partes: BRIGIDA ROSSONI FREDMAMM e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 22/05/2006
TRF1 - 0002465-19.2016.4.01.3310
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA x COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DE COROA VERMELHA e outros
Advogado: HELIO JOSE LEAL LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 27/06/2024
TRF1 - 0002465-19.2016.4.01.3310
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
Advogado: LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 18/10/2016