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TRF2 - 5103545-94.2021.4.02.5101
Partes: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF2 - 5021941-82.2019.4.02.5101
Partes: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/04/2019
TRF2 - 5053887-04.2021.4.02.5101
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/06/2021
TRF2 - 5066175-47.2022.4.02.5101
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: IGOR BARBOSA FARIA
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/08/2022
TRF2 - 5052259-43.2022.4.02.5101
Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/07/2022
TRF2 - 5028942-16.2022.4.02.5101
Partes: VP EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ERIKA GARCIA CUNHA MELO e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/04/2022
TRF2 - 5009380-55.2021.4.02.5101
Partes: REPSOL SINOPEC BRASIL SA x SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARIO GRAZIANI PRADA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/02/2021
TRF2 - 5070332-29.2023.4.02.5101
Partes: ENAUTA PETROLEO E GAS LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: RODRIGO FRAGOAS DA SILVA e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/06/2023
TRF2 - 5088226-52.2022.4.02.5101
Partes: MRS LOGISTICA S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/11/2022
TRF2 - 5009814-73.2023.4.02.5101
Partes: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/02/2023