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TRF2 - 5004940-50.2020.4.02.5101
Partes: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/01/2020
TRF2 - 5005262-02.2022.4.02.5101
Partes: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/01/2022
TRF2 - 5056776-91.2022.4.02.5101
Partes: ILHA TERMINAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FABIO PALLARETTI CALCINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/07/2022
TRF2 - 5013992-02.2022.4.02.5101
Partes: TERNIUM BRASIL LTDA. x PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RAPHAEL SILVA CASTRO e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/03/2022
TRF2 - 5067136-85.2022.4.02.5101
Partes: CIPHER S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/09/2022
TRF2 - 5009697-19.2022.4.02.5101
Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/04/2022
TRF2 - 5035971-88.2020.4.02.5101
Partes: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 12/01/2021
TRF2 - 5081223-17.2020.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: RUBENS DREWS MOREIRA e outros
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/11/2020
TRF2 - 5015922-60.2019.4.02.5101
Partes: REPSOL SINOPEC BRASIL SA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: MARIO GRAZIANI PRADA e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/02/2024
TRF2 - 5049496-69.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATA GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/06/2022