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TRF1 - 0000123-29.1997.4.01.3301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros x NABUCO E SILVA LTDA - ME e outros
Advogado: GABRIELA SANTOS PARANHOS e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 21/02/1997
TRF1 - 0037076-62.2015.4.01.3300
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/2015
TRF1 - 0011525-42.1999.4.01.3300
Partes: MARIA ALICE GUIMARAES RUBEIZ e outros x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: ROMOLO DIAS COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 18/08/1999
TRF1 - 0009652-89.2008.4.01.3300
Partes: ALVARO RAIMUNDO CAMPOS MARTINS JUNIOR x INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: ALESSANDRO DE ASSIS GALRAO
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 22/07/2008
TRF1 - 0007279-64.1999.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/1999
TJRJ - 0084110-89.2021.8.19.0001
Partes: JJ PATIO x CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Civel
Ajuizamento: 14/04/2021
TRF1 - 0048459-47.2009.4.01.3300
Partes: RESTAURANTE XAMEGO LTDA - EPP x INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRATURA AEROPORTUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 30/12/2009
TRF1 - 0003401-51.1991.4.01.3300
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFERAERO x DAVID COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 25/06/1991
TRF1 - 0036683-39.2008.4.01.3800
Partes: VIEIRA & VIEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF1 - 0028409-08.2016.4.01.3800
Partes: DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA e outros x LIDER SIGNATURE S.A.
Advogado: ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 30/01/2020