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TJBA - 0000461-57.2006.8.05.0030
Partes: BREJOES PREFEITURA e outros x ERONISIO COELHO SANTOS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 8000137-44.2018.8.05.0212
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA e outros x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 26/05/2023
TJBA - 0000706-78.2011.8.05.0067
Partes: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA x FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES
Advogado: AILANA PEIXOTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2011
TJBA - 8000457-78.2017.8.05.0067
Partes: CREUZA FERREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/12/2017
TJBA - 8000457-78.2017.8.05.0067
Partes: CREUZA FERREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2019
TJBA - 0000484-42.2013.8.05.0067
Partes: VALDETE HERMOGENES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: DIEGO LOMANTO ANDRADE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/07/2013
TJBA - 0000484-42.2013.8.05.0067
Partes: JUIZ DE DIREITO DE CORACAO DE MARIA, V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS e outros x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e outros
Advogado: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8006053-50.2022.8.05.0105
Partes: CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA x MANOEL QUEIROZ SANTOS
Advogado: GENIVALDO SANTANA LINS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Ajuizamento: 04/08/2022
TJBA - 8071177-33.2024.8.05.0000
Partes: ELIEL VISCARDIS DAMIAO SANTOS x FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA e outros
Advogado: VERENA CARRERA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 24/11/2024
TJBA - 0000559-42.2006.8.05.0030
Partes: BREJOES PREFEITURA e outros x RAIMUNDA NERIS DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 29/06/2018