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TJSP - 1000093-14.2023.8.26.0333
Partes: AZULAO MAX SUPERMERCADO x PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: LETICIA SARZI MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade
Ajuizamento: 30/10/2023
TJSP - 1003097-26.2023.8.26.0053
Partes: DROGARIA SAO PAULO S.A. x PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSP - 1003097-26.2023.8.26.0053
Partes: DROGARIA SAO PAULO S/A x PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Alves Braga Junior
Ajuizamento: 13/11/2023
TJSP - 1003097-26.2023.8.26.0053
Partes: DROGARIA SAO PAULO S/A x PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: GUILHERME KASCHNY BASTIAN
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/01/2023
TJSP - 1014827-90.2023.8.26.0196
Partes: SUPERMERCADO BIG COMPRA LTDA x PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: FERES JUNQUEIRA NAJM e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Ajuizamento: 23/06/2023
TJSP - 1014827-90.2023.8.26.0196
Partes: SUPERMERCADO BIG COMPRA LTDA x PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia
Ajuizamento: 24/06/2024
TJSP - 1504772-84.2023.8.26.0014
Partes: PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR x BANCO SANTANDER
Advogado: RENAN SOARES CORTAZIO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 06/08/2023
TJSP - 0201339-17.2013.8.26.0014
Partes: PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 25/02/2013
TJSP - 0003888-26.0009.8.26.0014
Partes: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR e outros x MAKRO ATACADISTA S/A
Advogado: RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 31/07/2006
TJSP - 0023387-16.2022.8.26.0053
Partes: PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR x MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA (ANTIGA DENOMINACAO NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA)
Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/05/2022