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TJAM - 6058079-66.2024.8.03.0001
Partes: FABIO BARBOSA DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/11/2024
TJAM - 6013394-71.2024.8.03.0001
Partes: ARLETE BARBOSA TAVARES x LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA
Advogado: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 24/04/2024
TJAM - 6048943-45.2024.8.03.0001
Partes: DIELSON DE PAULA FERREIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/11/2024
TJAM - 6003607-52.2023.8.03.0001
Partes: MAIARA MICHELLE LOBO RODRIGUES x CRIZANTO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 13/03/2023
TJAM - 6039692-03.2024.8.03.0001
Partes: LEDA NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2024
TJAM - 6023449-47.2025.8.03.0001
Partes: ALMIR SALES RODRIGUES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2025
TJAM - 6042077-84.2025.8.03.0001
Partes: FABIO QUEIROZ PASTANA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAM - 6046619-82.2024.8.03.0001
Partes: ANA CLAUDIA COSTA BARBOSA e outros x BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 03/09/2024
TJAM - 6053704-22.2024.8.03.0001
Partes: WELTON FIGUEIREDO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/10/2024
TJAM - 6053704-22.2024.8.03.0001
Partes: WELTON FIGUEIREDO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 08/01/2025