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TJBA - 8009930-68.2025.8.05.0274
Partes: MAB MATOS TEIXEIRA SALES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2025
TJBA - 0538600-54.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS EDUARDO RAMACCIOTTI CASQUEIRO e outros
Advogado: ARI GUARISCO COSTA e outros
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2019
TJAP - 0601406-09.2024.8.04.6200
Partes: AYLA MALU DE MENEZES DAMACENO
Advogado: MAB VALENTE DE MENEZES
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPE - 0061558-12.2020.8.16.0014
Partes: EDUARDO HENRIQUE PERES DOS SANTOS x COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2020
TJPE - 0007254-76.2017.8.16.0173
Partes: ELEVASUL MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - ME x MARCO ANTONIO BORGES MARQUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Umuarama - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/06/2017
TJGO - 5526640-44.2022.8.09.0051
Partes: MAB E CIA LTDA x SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF1 - 1005991-70.2022.4.01.3502
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MAB & CIA LTDA e outros
Advogado: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 25/09/2024
TRF1 - 1005991-70.2022.4.01.3502
Partes: MAB & CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO e outros
Advogado: SERGIO DOUGLAS VILELA e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 08/09/2022
TRF1 - 1006204-76.2022.4.01.3502
Partes: MAB & CIA LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 10/10/2023
TRF1 - 1006204-76.2022.4.01.3502
Partes: MAB & CIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO e outros
Advogado: SERGIO DOUGLAS VILELA e outros
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 15/09/2022