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TRF1 - 0025536-72.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL VIEIRA DE CALCADOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0025537-57.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJAP - 0600191-02.2023.8.04.3300
Partes: RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: DERMEVAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/06/2023
TJAP - 0600191-02.2023.8.04.3300
Partes: RAIMUNDO MARTINS DA COSTA x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga
Ajuizamento: 28/02/2023
TJAC - 0605588-21.2020.8.01.0070
Partes: RAIMUNDO MARTINS DA COSTA x ADONAI DA SILVA BEZERRA e outros
Advogado: ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 14/05/2021
TJMA - 0842211-69.2017.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO MARTINS COSTA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2017
TJMA - 0812802-75.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO MARTINS COSTA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 27/06/2022
TJPA - 0009303-61.2017.8.14.0039
Partes: ANTONIO CARDOSO DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: EMANUEL DE FRANCA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0009303-61.2017.8.14.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANTONIO CARDOSO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 18/07/2017
TJPA - 0105406-95.2015.8.14.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CLEISON PARDINHO BARROSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 27/09/2015