TRF1 - 0025537-57.1996.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO MARTINS DA COSTA

CPF *68.***.*80-49

COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DA COSTA em 25/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 04:30

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 29/03/2022 04:30

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0025537-57.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA, RAIMUNDO MARTINS DA COSTA SENTENÇA Exequente ajuizou a presente execução fiscal em desfavor dos executados.

    Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil.

    Custas pelo(a)(s) executado(a)(s).

    Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de ressalva na notícia de quitação, bem como em razão do reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução.

    Sem penhora.

    Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

  • 25/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 13:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 15:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/03/2022 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 20:55

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DA COSTA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025537-57.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MARTINS DA COSTA COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2009 23:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 23:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 15:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 49

  • 13/10/2008 15:50

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 15:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 09:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 34

  • 09/09/2008 09:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 17:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 16:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 15/04/2008 16:58

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/07/2004 10:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2004 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2004 17:31

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 21/11/2003 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2001 16:02

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 14/03/2001 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2001 10:53

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2001 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2000 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2000 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2000 14:52

    Conclusos para despacho

  • 30/09/1998 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/08/1998 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/1998 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 02/06/1998 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/1997 16:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/11/1997 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/1997 18:02

    Conclusos para despacho

  • 14/11/1997 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/1997 18:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/1997 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/1997 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 21/05/1997 16:12

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 21/05/1997 12:10

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 08/05/1997 15:53

    CitaçãoO REU

  • 30/04/1997 17:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 29/04/1997 15:00

    AGUARDANDO - PROV.SEC.1

  • 25/04/1997 16:31

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 17/04/1997 10:09

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 10/04/1997 14:35

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/1997 11:44

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/1996 17:11

    CitaçãoO REU

  • 17/12/1996 16:36

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITIACAO

  • 13/12/1996 15:35

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 11/12/1996 11:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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