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TRF1 - 1000683-07.2018.4.01.3304
Partes: PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA e outros
Advogado: JOANA SANTOS FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 12/07/2018
TRF1 - 1032574-05.2025.4.01.3400
Partes: PETROLOS BAHIA LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF1 - 1027407-72.2023.4.01.3304
Partes: JUBIABA AUTOS E COMERCIAIS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO GAMA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 1024396-35.2023.4.01.3304
Partes: RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 1010981-48.2024.4.01.3304
Partes: BSC INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA e outros
Advogado: BRUNO TIMMERMANS NEVES
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 25/04/2024
TRF1 - 1007297-57.2020.4.01.3304
Partes: INDUSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/06/2020
TRF1 - 0013054-37.2015.4.01.3300
Partes: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 17/04/2015
TRF1 - 1008128-51.2024.4.01.3309
Partes: OMF NORDESTE ATACADISTA LTDA x 1) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JENNYFER CARVALHO COTRIM
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 26/09/2024
TRF1 - 1034804-29.2025.4.01.3300
Partes: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES SALVADOR LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA BAHIA e outros
Advogado: EDGAR SANTOS GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 22/09/2025
TRF1 - 1034804-29.2025.4.01.3300
Partes: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES SALVADOR LTDA x DELAGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros
Advogado: EDGAR SANTOS GOMES
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 23/05/2025