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TRF1 - 1001852-31.2020.4.01.3313
Partes: M. DOS SANTOS PEREIRA & CIA. LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAQUEL BUFULIN DE ALMEIDA
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 01/07/2020
TRF1 - 1002319-23.2023.4.01.3307
Partes: INAGRI ATACADO E VAREJO DE ADUBOS, DEFENSIVOS AGRICOLAS E NUTRICAO FOLIAR LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GISELE DE ALMEIDA WEITZEL
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 16/02/2023
TRF1 - 0009142-95.2016.4.01.3300
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR - BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 17/03/2016
TRF1 - 0001077-14.2016.4.01.3300
Partes: KINAH - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAELA MARTINS ALMEIDA
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 08/01/2016
TRF1 - 1022088-67.2025.4.01.3300
Partes: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros x DELEGADO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF1 - 1001891-87.2022.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GABA - ANESTESIOLOGISTAS DE BARREIRAS LTDA
Advogado: DOMETILIA PINTO DE ASSIS RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 27/09/2022
TRF1 - 1001891-87.2022.4.01.3303
Partes: GABA - ANESTESIOLOGISTAS DE BARREIRAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA e outros
Advogado: DOMETILIA PINTO DE ASSIS RODRIGUES
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 1006788-24.2023.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CDMB - CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MOVEIS MINAS BRASIL LTDA
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 11/04/2023
TRF1 - 1012565-58.2021.4.01.3304
Partes: NELSON MAGALHAES SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 12/10/2022
TRF1 - 1012565-58.2021.4.01.3304
Partes: NELSON MAGALHAES SILVA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 30/07/2021