01/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA N° PROCESSO: 1001852-31.2020.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M.

DOS SANTOS PEREIRA & CIA.

LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 8138599/2019, tendo em vista o retorno dos autos, intime-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Prazo de 10 (dez) dias.

Teixeira de Freitas/BA, 26/03/2025 assinado eletronicamente Andréa Dórea Reboucas Servidora / Mat.

BA2000576
08/11/2022 03:50

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA em 07/11/2022 23:59.
11/10/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 16:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2022 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 16:40

Expedição de Mandado.
19/04/2022 11:25

Juntada de manifestação
31/03/2022 07:23

Juntada de manifestação
30/03/2022 11:28

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 14:42

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 14:42

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:42

Concedida em parte a Segurança a M. DOS SANTOS PEREIRA & CIA. LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (IMPETRANTE).
01/07/2021 15:51

Conclusos para julgamento
27/04/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 07:20

Juntada de Informações prestadas
10/03/2021 12:39

Juntada de Certidão
26/08/2020 09:04

Mandado devolvido sem cumprimento
26/08/2020 09:04

Juntada de diligência
26/08/2020 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/08/2020 16:36

Expedição de Mandado.
27/07/2020 14:09

Juntada de manifestação
21/07/2020 20:20

Juntada de petição intercorrente
09/07/2020 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2020 11:37

Conclusos para decisão
02/07/2020 11:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
02/07/2020 11:06

Juntada de Informação de Prevenção.
01/07/2020 17:15

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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