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TJMA - 0005733-66.2015.8.10.0001
Partes: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 12/02/2015
TJMA - 0819625-72.2016.8.10.0001
Partes: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO e outros x WALDIR MARANHAO CARDOSO e outros
Advogado: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2016
TJMA - 0800936-67.2020.8.10.0056
Partes: GERCILANNE DOS SANTOS MARTINS e outros x COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA
Advogado: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 03/07/2020
TJMA - 0841334-61.2019.8.10.0001
Partes: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2019
TJMA - 0841334-61.2019.8.10.0001
Partes: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0844801-82.2018.8.10.0001
Partes: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros x CAEMA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 06/09/2018
TJMA - 0821084-70.2020.8.10.0001
Partes: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 26/01/2024
TJMA - 0821084-70.2020.8.10.0001
Partes: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2020
TJMA - 0849042-02.2018.8.10.0001
Partes: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2018
TJMA - 0804482-72.2018.8.10.0001
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023