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TJBA - 0000592-96.2014.8.05.0015
Partes: MARINALVA BORGES SANTOS x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
Advogado: PAULO HENRIQUE LEAL TAVARES e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 0000111-86.2006.8.05.0089
Partes: LUCICLEIA SOUZA DOS SANTOS x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Advogado: NELSON CARLOS MORENO FREITAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/12/2006
TJBA - 0308366-31.2014.8.05.0201
Partes: ELISVAL ROZA FERREIRA e outros x FERNANDO PEREIRA DA FONSECA
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 04/11/2014
TJBA - 8000107-18.2017.8.05.0091
Partes: MUNICIPIO DE IBICARAI x LENILDO ALVES SANTANA
Advogado: KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 05/03/2017
TJBA - 8000108-03.2017.8.05.0091
Partes: MUNICIPIO DE IBICARAI x LENILDO ALVES SANTANA
Advogado: JAILTON PEREIRA DIAS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 05/03/2017
TJBA - 8000109-85.2017.8.05.0091
Partes: MUNICIPIO DE IBICARAI x LENILDO ALVES SANTANA
Advogado: KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 05/03/2017
TJBA - 8007705-71.2023.8.05.0201
Partes: ESPOLIO DE JOVELINO RODRIGUES PEREIRA x BRASIS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e outros
Advogado: LAYANNA PIAU VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 08/11/2023
TJBA - 8001129-04.2019.8.05.0201
Partes: ITALO SILVA SAMPAIO e outros x VALDOMIRO MOREIRA JUNIOR e outros
Advogado: ITALO SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 13/05/2019
TJBA - 8001923-49.2024.8.05.0201
Partes: JORGE FERREIRA FONTES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 8009527-27.2025.8.05.0201
Partes: ZELITO GOMES CAIRES x PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EM SALVADOR/BA e outros
Advogado: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 17/09/2025