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TJAP - 0001024-50.2018.8.04.5400
Partes: AURIVANE CORREIA DA SILVA x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Advogado: JOSENY GUSMAO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 16/05/2024
TJAP - 0001024-50.2018.8.04.5400
Partes: AURIVANE CORREIA DA SILVA x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS
Advogado: MAURICIO DE MATOS VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0001533-78.2018.8.04.5400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x LINDERSON COSTA DA SILVA e outros
Advogado: LUCIANO DE SOUZA GUIMARAES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 19/08/2018
TRF1 - 0008161-41.2017.4.01.3200
Partes: VANIA BALIEIRO MARTINS x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LEONARDO DE SOUZA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 01/08/2017
TRF1 - 0002659-29.2014.4.01.3200
Partes: MUNICIPIO DE MANACAPURU x ANGELUS CRUZ FIGUEIRA e outros
Advogado: DEBORA DOS SANTOS MARINHO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 24/02/2014
TRF1 - 0000346-92.2014.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x QUINTINO EMILIO MARQUES e outros
Advogado: YASMIN SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 08/05/2014
TRF1 - 1019195-20.2022.4.01.3200
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANACAPURU - SAAE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCIANO DE SOUZA GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 21/07/2023
TRF1 - 1019195-20.2022.4.01.3200
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANACAPURU - SAAE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LUCIANO DE SOUZA GUIMARAES
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 25/08/2022
TRF1 - 0016057-77.2013.4.01.3200
Partes: MUNICIPIO DE MANACAPURU e outros x MARIA GORETH NEGREIROS GOMES e outros
Advogado: LUCIANO DE SOUZA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 02/06/2023
TRF1 - 0016057-77.2013.4.01.3200
Partes: MUNICIPIO DE MANACAPURU e outros x ANGELUS CRUZ FIGUEIRA e outros
Advogado: ANIELLO MIRANDA AUFIERO e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 23/08/2013