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TJRN - 0800039-61.2021.8.20.5153
Partes: JOAO CONFESSOR DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
Advogado: JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 18/06/2021
TJRN - 0800039-61.2021.8.20.5153
Partes: JOAO CONFESSOR DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRN - 0800065-93.2020.8.20.5153
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0800065-93.2020.8.20.5153
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE e outros x EDUARDO FERNANDES PEREIRA e outros
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 21/02/2020
TJRN - 0800247-50.2018.8.20.5153
Partes: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO e outros x FRANCISCA LOURENCO DE MORAIS SILVA e outros
Advogado: OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 24/10/2018
TJRN - 0100707-77.2017.8.20.0153
Partes: SEVERINO ANTONIO DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 18/09/2017
TJRN - 0100707-77.2017.8.20.0153
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN e outros
Advogado: LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0801035-88.2023.8.20.5153
Partes: JOSE CLAUDIO DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
Advogado: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 06/11/2023
TJRN - 0801035-88.2023.8.20.5153
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN e outros
Advogado: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRN - 0800460-22.2019.8.20.5153
Partes: MARIA DE FATIMA COSTA CHAVES e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
Advogado: NATALIA POZZI REDKO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 06/11/2019