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TJPA - 0801064-83.2024.8.14.0073
Partes: REGIVAM DOS SANTOS BRAGA x ODINEIA FARIAS MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 04/10/2024
TJPA - 0801065-68.2024.8.14.0073
Partes: REGIVAM DOS SANTOS BRAGA x JHESSICA DA ROCHA MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8005966-24.2024.8.05.0138
Partes: REGIVAN PEREIRA DOS SANTOS x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: GLEYDSON PIRES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPA - 0800011-53.2025.8.14.0131
Partes: RENIVAL DOS SANTOS CASCAIS x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: ARLEN PINTO MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Ajuizamento: 07/01/2025
TRF1 - 1010070-15.2024.4.01.3311
Partes: RENIVAL CONRADO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RENAN NASCIMENTO ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 8003395-84.2016.8.05.0001
Partes: DENIVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/05/2016
TJBA - 8003395-84.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x DENIVAL DOS SANTOS
Advogado: ANA PAULA VICTOR CALADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 30/05/2017
TJBA - 8001400-31.2019.8.05.0001
Partes: DENIVAL DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/02/2019
TJBA - 8001400-31.2019.8.05.0001
Partes: DENIVAL DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR e outros
Advogado: CLEBER DE JESUS DA PAIXAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 23/07/2019
TJAL - 0700427-16.2020.8.02.0036
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x DENIVAL DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 05/03/2024