TJBA - 8003395-84.2016.8.05.0001

27/09/2018 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2018 15:03

Baixa Definitiva

27/09/2018 15:03

Transitado em Julgado em 27/09/2018

21/06/2018 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

07/04/2018 00:03

Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 06/04/2018 23:59:59.

20/03/2018 00:01

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018 11:30

Conclusos para decisão

19/12/2017 15:34

Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)

11/12/2017 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017 08:56

Recurso Extraordinário não admitido

28/09/2017 14:16

Conclusos para decisão

24/08/2017 00:02

Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 23/08/2017 23:59:59.

07/08/2017 00:01

Publicado Intimação em 07/08/2017.

05/08/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2017 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/05/2017 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2017 23:59:59.

24/05/2017 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2017 00:00

Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 22/05/2017 23:59:59.

05/05/2017 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2017.

05/05/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017 12:29

Conhecido o recurso de VIRGINIA RIBEIRO MIRANDA - CPF: *32.***.*32-72 (RECORRENTE) e provido em parte

23/04/2017 22:18

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

20/04/2017 08:52

Incluído em pauta para 20/04/2017 09:00:00 SALA 03.

05/04/2017 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2017 23:59:59.

28/03/2017 00:00

Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 27/03/2017 23:59:59.

27/03/2017 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2017 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2017.

10/03/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2017 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017 12:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/02/2017 11:10

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

23/12/2016 15:22

Recebidos os autos

23/12/2016 15:22

Distribuído por sorteio