18/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:56

Expedição de intimação.
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:07

Expedição de intimação.
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 23:33

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0557128-44.2016.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0557128-44.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: CAUTELAR FISCAL (83) Parte Ativa: REPRESENTANTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA Parte Passiva: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

Diante do quanto requerido pela autora na petição de ID 276485044, fica a mesma intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do informado na petição de ID 449906282.

Intime-se.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
10/07/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:01

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:16

Expedição de despacho.
25/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
25/10/2022 16:28

Conclusos para despacho
25/10/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 04:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 04:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/09/2022 00:00

Petição
02/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2022 00:00

Petição
27/07/2022 00:00

Publicação
22/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2022 00:00

Mero expediente
27/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2022 00:00

Petição
25/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/05/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2022 00:00

Mero expediente
25/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
25/03/2022 00:00

Publicação
11/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2022 00:00

Petição
01/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2022 00:00

Mero expediente
23/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/12/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/11/2016 00:00

Petição
27/10/2016 00:00

Publicação
24/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2016 00:00

Petição
30/09/2016 00:00

Petição
21/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
21/09/2016 00:00

Expedição de Ofício
16/09/2016 00:00

Petição
10/09/2016 00:00

Publicação
06/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2016 00:00

Antecipação de tutela
30/08/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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