TJBA - 8003395-84.2016.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENIVAL DOS SANTOS

CPF *44.***.*51-00

Advogados

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

OAB: 44336/BA

CPF *79.***.*04-04

ANA PAULA VICTOR CALADO

OAB: 47677/BA

CPF *10.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 18:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 18:25

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2024 02:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 17:25

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 17:02

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 12:49

    Publicado Sentença em 16/07/2024.

  • 18/07/2024 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003395-84.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Denival Dos Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Advogado: Ana Paula Victor Calado (OAB:BA47677) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8003395-84.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Insalubridade, Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade] Reclamante: AUTOR: DENIVAL DOS SANTOS Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 11/07/2024 19:38

    Expedição de sentença.

  • 11/07/2024 14:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/07/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 00:15

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

  • 30/12/2023 04:08

    Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

  • 30/12/2023 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 30/11/2023 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 00:27

    Expedição de ofício.

  • 29/06/2023 00:46

    Publicado Sentença em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 16:14

    Expedição de sentença.

  • 26/06/2023 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2023 09:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 10:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2022 23:59.

  • 04/05/2023 15:08

    Expedição de sentença.

  • 04/05/2023 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 08:15

    Expedição de despacho.

  • 04/05/2023 08:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/05/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 14:22

    Expedição de despacho.

  • 20/09/2022 11:34

    Expedição de sentença.

  • 20/09/2022 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 05:35

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 02:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 10:18

    Publicado Sentença em 21/06/2022.

  • 24/06/2022 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 19/06/2022 14:35

    Expedição de sentença.

  • 19/06/2022 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/06/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 17:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 00:50

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2022 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 21:01

    Expedição de sentença.

  • 19/04/2022 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 21:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 03:04

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 01:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 11:02

    Publicado Sentença em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 07/12/2021 13:20

    Expedição de sentença.

  • 07/12/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2021 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2021 18:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2021 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 14:02

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 23:02

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/06/2021 04:54

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 05:29

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 03:35

    Publicado Despacho em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 06/06/2021 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2021 14:04

    Publicado Despacho em 31/05/2021.

  • 06/06/2021 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

  • 28/05/2021 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/05/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 23:58

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 16:56

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 12/04/2021 15:12

    Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 09/04/2021 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:16

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2021 16:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2021 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2021 23:59.

  • 16/02/2021 14:14

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 27/01/2021 19:47

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 17/09/2020 23:59:59.

  • 14/01/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 03:14

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 14:10

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/01/2021 01:01

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 12:03

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 14:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 11:54

    Publicado Sentença em 01/09/2020.

  • 24/09/2020 01:59

    Publicado Certidão em 13/08/2020.

  • 18/09/2020 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 15:09

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 31/08/2020 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/08/2020 11:14

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 25/08/2020 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2020 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2020 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 17:47

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 12/08/2020 14:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2020 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 11:49

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/07/2020 14:41

    Publicado Despacho em 13/07/2020.

  • 29/07/2020 05:13

    Publicado Intimação em 13/07/2020.

  • 10/07/2020 17:03

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 10/07/2020 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 17:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/07/2020 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 17:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 10/07/2020 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 14:33

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 14:33

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2020 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2019 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2019 17:44

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2019 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2019 02:09

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 19/02/2019 23:59:59.

  • 29/04/2019 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2019 23:59:59.

  • 07/12/2018 02:18

    Publicado Intimação em 07/12/2018.

  • 07/12/2018 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2018 17:33

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2018 17:33

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2018 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2016 15:16

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2016 00:24

    Publicado Intimação em 22/11/2016.

  • 23/11/2016 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2016 17:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/11/2016 16:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/11/2016 00:17

    Publicado Intimação em 31/10/2016.

  • 28/10/2016 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2016 16:51

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2016 16:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/09/2016 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2016 14:13

    Audiência conciliação realizada para 29/09/2016 14:00.

  • 21/09/2016 14:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2016 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2016 23:59:59.

  • 10/08/2016 00:14

    Decorrido prazo de DENIVAL DOS SANTOS em 09/08/2016 23:59:59.

  • 25/07/2016 14:54

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2016 14:54

    Expedição de citação.

  • 25/07/2016 14:50

    Audiência conciliação redesignada para 29/09/2016 14:00.

  • 22/07/2016 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2016 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2016 15:58

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2016 15:58

    Audiência conciliação designada para 28/07/2016 15:15.

  • 17/05/2016 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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