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TJAM - 6010087-75.2025.8.03.0001
Partes: RASMILEY DAMIANA RODRIGUES CUNHA x MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 25/02/2025
TJAM - 6042298-67.2025.8.03.0001
Partes: DOMESTILAR LTDA x LUANA SANTOS LIMA
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2025
TRF1 - 1010387-40.2019.4.01.3100
Partes: AMARILDO NOGUEIRA MOURAO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 19/11/2024
TRF1 - 1010387-40.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x AMARILDO NOGUEIRA MOURAO
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 15/11/2019
TRF1 - 0000174-83.2019.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA e outros
Advogado: KEEN MARQUES QUARESMA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 0001048-21.2012.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x IVANEIDE FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 28/02/2012
TRF1 - 1010483-84.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA e outros
Advogado: DANIELLE APOLLARO REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 1010483-84.2021.4.01.3100
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA e outros
Advogado: FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 17/07/2021
TJPA - 0801776-18.2019.8.14.0051
Partes: RIALDO VALENTE FREIRE x DOMESTILAR LTDA
Advogado: RIALDO VALENTE FREIRE e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 05/03/2019
TJPA - 0000044-37.2009.8.14.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x MADIANO SOUZA VILHENA e outros
Advogado: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 30/04/2022