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TJPA - 0026948-75.2006.8.14.0301
Partes: MANOEL SOEIRO RODRIGUES x PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/03/2022
TJPA - 0809539-06.2022.8.14.0006
Partes: CS BRASIL FROTAS LTDA x DIMITRY CHAVES NEGRAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 11/09/2023
TJPA - 0806906-44.2021.8.14.0301
Partes: AMUJACY SILVA BRAGA x SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 09/01/2024
TJPA - 0802365-45.2020.8.14.0028
Partes: DEBORHA DE BARROS GOVEIA x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO- SEMAD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 02/04/2020
TJPA - 0802365-45.2020.8.14.0028
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO- SEMAD e outros x DEBORHA DE BARROS GOVEIA
Advogado: DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 04/03/2021
TJPA - 0804981-59.2020.8.14.0006
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO- SEMAD e outros x OZEAS MOURA DE CARVALHO
Advogado: ALINE DANIEL MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPA - 0807811-45.2022.8.14.0000
Partes: CS BRASIL FROTAS LTDA x MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros
Advogado: GABRIELLA OLIVEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 01/06/2022
TJPA - 0802251-72.2021.8.14.0028
Partes: DANIELE DOS SANTOS CRAVO x MUNICIPIO DE MARABA e outros
Advogado: JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 09/03/2021
TJRN - 0809636-22.2023.8.20.0000
Partes: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: THIAGO SOUTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 04/08/2023
TJRN - 0804721-25.2024.8.20.5001
Partes: VERTUCIA DE ANDRADE DIAS x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: JOBSON JUSTINO DE LIMA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/01/2024